Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website lojadasaudade.pt, bem como as condições de compra de produtos na loja online Loja da Saudade.
1. Identificação do Titular
Ana Teresa Tavares (Empresária em Nome Individual)
NIF: 212577980
Morada: Rua França Júnior nº 19, 4450-131 Matosinhos, Portugal
Loja física: R. de Trás 39, 4050-615 Porto
Email: alojadasaudade@gmail.com
Telefone: +351 961 150 184
2. Objeto
A Loja da Saudade é uma marca registada fundada em 2021, dedicada à comercialização de chapéus fabricados em Portugal e chapéus Panamá genuínos do Equador, bem como outros artigos selecionados.
Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todos os visitantes do website e a quaisquer transações comerciais realizadas através da loja online.
3. Produtos
Todos os produtos apresentados no website incluem descrição, preço e características essenciais.
As imagens são meramente ilustrativas, podendo existir pequenas variações relativamente ao produto final.
Alguns produtos apresentados no website correspondem a peças personalizadas ou artesanais, não estando disponíveis para compra direta online, sendo apenas possível solicitar informações adicionais.
4. Preços
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
A Loja da Saudade reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sendo aplicáveis os preços em vigor no momento da confirmação da encomenda.
5. Métodos de Pagamento
Os pagamentos são processados através da plataforma Viva.com, sendo disponibilizados os seguintes métodos:
- Cartão de crédito/débito;
- MB Way;
- Referência Multibanco;
- PayPal;
- Klarna;
- Google Pay;
- Apple Pay.
6. Processo de Encomenda
Para efetuar uma encomenda, o utilizador deverá selecionar os produtos pretendidos e seguir os passos indicados até à confirmação do pagamento.
A confirmação da encomenda implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.
A Loja da Saudade reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro técnico, indisponibilidade de stock ou suspeita de fraude.
7. Envios
As encomendas são enviadas por via postal para Portugal, Reino Unido e restantes países da Europa.
Os custos de envio são calculados automaticamente em função do produto e apresentados antes da finalização da compra.
Poderão existir campanhas promocionais com oferta de portes.
8. Levantamento em Loja
O cliente poderá optar pelo levantamento gratuito da encomenda na loja física localizada em R. de Trás 39, 4050-615 Porto, dentro do horário de funcionamento:
- Segunda-feira: 14h30 – 19h00;
- Terça a Sábado: 11h30 – 19h00;
- Domingo: Encerrado.
9. Direito de Livre Resolução
Nos termos da legislação em vigor, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, aplicável aos produtos adquiridos online.
Para exercer este direito, o cliente deverá contactar a Loja da Saudade através dos meios disponibilizados.
10. Exclusão de Devoluções
Não são aceites devoluções de produtos personalizados ou feitos por encomenda, nomeadamente peças artesanais produzidas de acordo com especificações do cliente.
Estes produtos não estão disponíveis para compra direta online, sendo apenas apresentados para consulta e pedido de informação.
11. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, são propriedade da Loja da Saudade ou utilizados com autorização.
É proibida a sua reprodução ou utilização sem autorização prévia por escrito.
12. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Para mais informações, consulte a Política de Privacidade disponível no website.
13. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O website utiliza cookies e ferramentas de análise e marketing, nomeadamente Google Analytics, Microsoft Clarity e Meta (Facebook Pixel), para melhorar a experiência do utilizador e analisar o desempenho do website.
A utilização destas ferramentas depende do consentimento do utilizador.
14. Limitação de Responsabilidade
A Loja da Saudade não se responsabiliza por interrupções do website, erros técnicos ou danos resultantes da utilização indevida dos produtos adquiridos.
15. Legislação Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
16. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios.
Mais informações disponíveis em www.consumidor.gov.pt.
17. Contactos
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, poderá contactar a Loja da Saudade através de:
Email: alojadasaudade@gmail.com
Telefone: +351 961 150 184